Agradeço a todos pelo carinho, minha caminhada continua, e a roda do destino me leva neste momento para outros desafios
Trabalhei na Prefeitura de São Paulo, no governo da Prefeita Marta Suplicy por 2 anos e meio e por um convite do então Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Dr. Sergio Eduardo Arbulo Mendonça. Vim trabalhar no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na recém criada Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais- CGNES . Depois assumi o cargo de assessor na Secretaria de Recursos Humanos, já na gestão do atual Secretário de Recursos Humanos, Dr. Duvanier Paiva Ferreira. No final de janeiro de 2009 recebi uma proposta para assumir a Presidência da CEI . Como todo ser humano, dirigido pela lei da gravidade, achava que o melhor seria continuar na assessoria da Secretaria de Recursos Humanos do MP. Entretanto, a roda do destino me trouxe este presente que é dirigir a CEI .
Gostei muito de trabalhar aqui, fiz amigos, cresci como pessoa, sei que pessoas cresceram também. Nem sempre foi tudo festa, mas aqui nesta sobreloja do Bloco C, brigávamos, chorávamos, ríamos quando saia as portarias, e aqui era o nosso “cafofo”, onde vivíamos como Titãs ... “ tudo ao mesmo tempo agora”
Na certeza de um novo dia, de que estávamos construindo um novo dia, para àqueles que tiveram um dia a má sorte de acordarem desempregados, em nome da caça de marajás, e no processo o caçador virou caça. Mas, estas pessoas tiveram sua história marcadas pelo desemprego e pela dor.
No processo, contínuo de resgate da cidadania , da dignidade, a luta dos anistiados, dirigidos pela CNDASP conseguirá uma luz no final do túnel que foi a Lei 8878/94, como o reconhecimento do Estado brasileiro que cometeu um erro contra estes trabalhadores ao permitir mais de 100 mil demissões durante o desgoverno Collor. O Estado Brasileiro pede remissão dos seus erros. No entanto, isto não é o suficiente para recuperar um ataque tão brutal a vida destas pessoas. É mister que consigamos garantir o efetivo retorno destas pessoas, e o governo FHC não permitiu este cumprimento de forma administrativa.
O governo Lula cria por meio do Decreto 5.115/2004 a CEI, com o Parecer 001/2007 há uma uniformidade de orientação e os trabalhos começam a avançar de forma considerada.
O ano de 2008 é marcado pelo retorno de vários anistiados, dezenas, centenas, milhares. Em 2009 demos seqüência a isto, e demos transparência, através de reuniões de prestação de contas, de visitas de órgãos de controle, como CGU, TCU, do MPT e da OAB – Nacional.
Estamos próximos de acabar, temos 1093 processo de 2004, 1062 pedidos de reconsideração, e aproximadamente 500 processos que se dizem pendentes de decisão.
A representação da AGU tem papel de destaque no que foi evoluído até o momento, e tem a responsabilidade de apresentar a consonância jurídica com o parecer. Como termos analisados e julgados 2008, 2009 em torno de 6.500 processos, média aritmética, acredito que será possível concluirmos os trabalhos até o prazo final da Comissão, sem grandes problemas. Temos a dificuldade de garantir todos os retornos em função da idade avançada, alguns aposentados por invalidez, e outros sem condições de retorno ao trabalho,e que não foram aposentados, por ser a previdência social contributiva. Precisamos avançar na legislação para garantir o cumprimento da Lei 8878/94 e garantir a anistia que o Estado se comprometeu durante o Governo Itamar
Acredito que no seio do governo vamos estar encontrando uma saída que resolva esta pendência. Como dizia o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Cristiano Paixão, é preciso mais do que dinheiro, é preciso criamos uma forma de demonstrarmos explicitamente que o Estado Brasileiro está pedindo perdão a estas pessoas.
Creio que ajudei neste processo, pretendo continuar ajudando, sei que a Drª. Gabriela continuará este legado de forma brilhante e concluirá esta tarefa, juntamente com a Claudia Couto que também vai ajudar neste novo processo da CEI .
Recebi uma nova missão, um novo desafio, trabalhar na ECT ajudando o Dr. Nelson Luiz de Oliveira Freitas no Departamento de Gestão de Pessoas, na sua assessoria. A missão é árdua e o tempo é curto, não existe o que é mais importante, as duas tarefas são. Também ninguém é insubstituível, todos somos úteis e necessários.
Sei que é difícil para as pessoas que criaram uma relação comigo, aceitarem a mudança, mas a continuidade do projeto será mantida Não pretendo com esta carta me desculpar por sair antes de acabar, nem justificar, só que da mesma forma que a roda do destino me trouxe para aqui, me leva agora para os Correios. Espero que eu seja tão feliz lá como fui aqui. Trabalhar sem tesão não é bom pra ninguém. Transformar vicissitudes em virtudes eis o grande desafio da vida, e eu disse eu topo.
Agradeço aos anistiados, seus lideres, a seus representantes na CEI aos dirigentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da AGU, do Ministério da Fazenda, da Casa Civil, do Gabinete da Presidência por todo o apoio que tivemos. Agradeço ao corpo de trabalhadores na CEI que de forma majestosa, nunca deixaram que eu deixasse a peteca cair. Agradeço todo o apoio dos servidores da SRH que sempre foram solícitos no apoio incondicional à CEI.
Só tenho a dizer que agradeço a todos e como nos ensina o poeta Thiago de Mello “Caminhar se aprende caminhando” então... vamos caminhar”
Idel Profeta Ribeiro
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