quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

DOS 11 PROCESSOS TRABALHISTAS NO STF QUE NÃO ESTÃO LIBERADOS PARA JULGAMENTO, 5 DELES ESTÃO NO GABINETE DO EXMO SRº MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, SÃO QUASE 50% DESTES PROCESSOS QUE AGUARDAM LIBERAÇÃO PARA JULGAMENTO

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SÃO OS PROCESSOS QUE JÁ  PODERIAM TER SIDO JULGADO.

SR° MINISTRO, OS DIREITOS DOS TRABALHADORES "PENA" NAS MÃOS DE VOSSA EXCELENCIA, 

SEM PREVISÃO DE JULGAMENTO.

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Pautas do Plenário 
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

CONVENÇÃO DA OIT
ADI 1625 (relator: MIN. MAURÍCIO CORRÊA Vista: MIN. ELLEN GRACIE)   Ver Tema     

COMPETÊNCIA
CC 7190 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)   Ver Tema     
RE 484302 (relator: MIN. AYRES BRITTO)   Ver Tema     
CC 7375 (relator: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     
RE 578543 (relator: MIN. ELLEN GRACIE Vista: MIN. CÁRMEN LÚCIA)   Ver Tema     
RE 597368 (relator: MIN. ELLEN GRACIE Vista: MIN. CÁRMEN LÚCIA)   Ver Tema     
RE 583050 (relator: MIN. CEZAR PELUSO Vista: MIN. JOAQUIM BARBOSA)   Ver Tema     
RE 586453 (relator: MIN. ELLEN GRACIE Vista: MIN. JOAQUIM BARBOSA)   Ver Tema     
ADI 3395 (relator: MIN. CEZAR PELUSO)   Ver Tema     
Rcl 10793 (relator: MIN. ELLEN GRACIE) 10/02/2011   Ver Tema     

COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO. ADI 3.395.
Rcl 6479 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)   Ver Tema     
Rcl 4351 - Rcl-MC-AgR (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)   Ver Tema     

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

CONTRATO DE TRABALHO
ADI 1764 (relator: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     
ADI 2200 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)   Ver Tema     
ADI 2288 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)   Ver Tema     
ADI 3127 (relator: MIN. CEZAR PELUSO)   Ver Tema     
RE 596478 (relator: MIN. ELLEN GRACIE Vista: MIN. JOAQUIM BARBOSA)   Ver Tema     

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
RE 589998 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Vista: MIN. JOAQUIM BARBOSA)   Ver Tema     

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECLAMAÇÃO. ADI 1.770
Rcl 8168 (relator: MIN. ELLEN GRACIE Vista: MIN. JOAQUIM BARBOSA)   Ver Tema     

LEGENDA

Liberado para julgamento

fonte: Site do STF

comissaodedemitidos@gmail.com

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