N º 0 1 8 / 2 0 1 0 D A C O M I S S Ã O A N I S T I A – 26/11/2010
Projeto Lei 7320 (Ampliação da Lei 11.282/06 abrangendo o retorno dos
trabalhadores demitidos por participação em greve ou perseguição política
desde 1988) PLC 00083/07 / Deputada Maria do Rosário PT/RS.
Na última terça-feira, 23/11/2010, fizemos uma reunião às 15h e 30min, no gabinete
do nobre Senador Inácio Arruda PcdoB/CE, relator do PLC-083/2007. Participaram desta
reunião: a autora do PLC, Dep. Maria do Rosário PT/RS e seu Chefe de Gabinete, Sr. Guido; o
Chefe de Gabinete do Senador Inácio Arruda, Sr. José Roberto; pela ECT Dr. Nelson Freitas
DIGEP, Dr. Idel Profeta Assessor do DIGEP; pela CNA/FENTECT Domingos Fernandes
Pimenta e pelo SINTECT/RJ Damião Rodrigues. Dentre as questões amplamente discutidas ficou
acordado que os representantes da ECT participassem à Casa Civil e o Ministro das Relações
Institucionais o interesse em aprovar este projeto de Anistia. ficando assim acordado,
estamos no aguardo de um posicionamento dos mesmos para pleitearmos imediatamente no Senado Federal a inclusão do nosso almejado projeto na pauta.
End. : SDS Edi f . Venânci o V Bl oco R l oj a n. º 60 - Br
FONTE: SITE DA FENTECT
SRº JOÃO MARIA E DOMINGOS PIMETA, DA CNA/FENTECT, ATÉ QUANDO VOCÊS PRETENDEM FICAR AGUARDANDO O POSICIONAMENTO DOS DIRETORES DA ECT, O
DR. NELSON FREITAS DIGEP, E DR. IDEL PROFETA SEU ASSESSOR.
TALVEZ ESTEJAM AGUARDANDO A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA OU QUANDO MORRER TODOS OS DEMITIDOS,
SO TEM DEMITIDOS DO PLANO COLLOR SENDO REINTEGRADOS. (O DRº IDEL PROFETA ESTA COMPROMETIDO COM O PESSOAL DO PLANO COLLOR, Lei 8878/94 É SO LER A CARTA ENVIADA POR ELE POSTADA EM BAIXO NO RODAPÉ )
MAS O NOSSO PLC 83/2007, ESTA AS TRAÇAS DORMINDO NO SENADO FEDERAL SEM PESPECTIVA DE ENTRAR NA PAUTA,
ESTAMOS PRECISANDO DE UM REPRESENTANTE NA FENTECT QUE LUTE COM MAIS INTUSIÁSMO E MAIS DETERMINAÇÃO NESTE PROJETO.
ESTAMOS PRECISANDO DE UM REPRESENTANTE NA FENTECT QUE LUTE COM MAIS INTUSIÁSMO E MAIS DETERMINAÇÃO NESTE PROJETO.
É O QUE ESTA FALTANDO EM VOCÊS COMPANHEIROS JOÃO E PIMENTA, CONCERTEZA O PLC 83/2007 NÃO IRÁ BENEFICIAR VOCÊS, SE ASSIM FOSSE, ESTARIAM MAIS MOTIVADOS E DETERMINADOS A CONSEGUIR A VITÓRIA.
O ESDRA FURTADO FOI REINTEGRADO. PORQUE NÃO O SUBSTITUEM POR UM COMPANHEIRO QUE ESTA AGUARDANDO A REINTEGRAÇÃO NESTE PROJETO, (PLC 83/2007), ASSIM ESTE, TERIA MOTIVAÇÃO SUFICIENTE PARA REALIZAR, FAZER ACONTECER, MUDANDO ESTE QUADRO CAÓTICO DE POSTURA QUANDO O ASSUNTO É PLC 83/2007.
NOS DA PLC 83/2007, QUEREMOS UM NOSSO REPRESENTANTE NA FENTECT.
COMISSÃO DA PLC 83/2007
ALTAIR NOVINHO, NÉLIO, ROSINEI, DAVI SENA, LUIS PELLEGRINI, MARCOS JURUNA, MESSIAS HERCULANO
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Carta de Idel Profeta
Agradeço a todos pelo carinho, minha caminhada continua, e a roda do destino me leva neste momento para outros desafios
Trabalhei na Prefeitura de São Paulo, no governo da Prefeita Marta Suplicy por 2 anos e meio e por um convite do então Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Dr. Sergio Eduardo Arbulo Mendonça. Vim trabalhar no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na recém criada Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais- CGNES . Depois assumi o cargo de assessor na Secretaria de Recursos Humanos, já na gestão do atual Secretário de Recursos Humanos, Dr. Duvanier Paiva Ferreira. No final de janeiro de 2009 recebi uma proposta para assumir a Presidência da CEI . Como todo ser humano, dirigido pela lei da gravidade, achava que o melhor seria continuar na assessoria da Secretaria de Recursos Humanos do MP. Entretanto, a roda do destino me trouxe este presente que é dirigir a CEI .
Gostei muito de trabalhar aqui, fiz amigos, cresci como pessoa, sei que pessoas cresceram também. Nem sempre foi tudo festa, mas aqui nesta sobreloja do Bloco C, brigávamos, chorávamos, ríamos quando saia as portarias, e aqui era o nosso “cafofo”, onde vivíamos como Titãs ... “ tudo ao mesmo tempo agora”
Na certeza de um novo dia, de que estávamos construindo um novo dia, para àqueles que tiveram um dia a má sorte de acordarem desempregados, em nome da caça de marajás, e no processo o caçador virou caça. Mas, estas pessoas tiveram sua história marcadas pelo desemprego e pela dor.
No processo, contínuo de resgate da cidadania , da dignidade, a luta dos anistiados, dirigidos pela CNDASP conseguirá uma luz no final do túnel que foi a Lei 8878/94, como o reconhecimento do Estado brasileiro que cometeu um erro contra estes trabalhadores ao permitir mais de 100 mil demissões durante o desgoverno Collor. O Estado Brasileiro pede remissão dos seus erros. No entanto, isto não é o suficiente para recuperar um ataque tão brutal a vida destas pessoas. É mister que consigamos garantir o efetivo retorno destas pessoas, e o governo FHC não permitiu este cumprimento de forma administrativa.
O governo Lula cria por meio do Decreto 5.115/2004 a CEI, com o Parecer 001/2007 há uma uniformidade de orientação e os trabalhos começam a avançar de forma considerada.
O ano de 2008 é marcado pelo retorno de vários anistiados, dezenas, centenas, milhares. Em 2009 demos seqüência a isto, e demos transparência, através de reuniões de prestação de contas, de visitas de órgãos de controle, como CGU, TCU, do MPT e da OAB – Nacional.
Estamos próximos de acabar, temos 1093 processo de 2004, 1062 pedidos de reconsideração, e aproximadamente 500 processos que se dizem pendentes de decisão.
A representação da AGU tem papel de destaque no que foi evoluído até o momento, e tem a responsabilidade de apresentar a consonância jurídica com o parecer. Como termos analisados e julgados 2008, 2009 em torno de 6.500 processos, média aritmética, acredito que será possível concluirmos os trabalhos até o prazo final da Comissão, sem grandes problemas. Temos a dificuldade de garantir todos os retornos em função da idade avançada, alguns aposentados por invalidez, e outros sem condições de retorno ao trabalho,e que não foram aposentados, por ser a previdência social contributiva. Precisamos avançar na legislação para garantir o cumprimento da Lei 8878/94 e garantir a anistia que o Estado se comprometeu durante o Governo Itamar
Acredito que no seio do governo vamos estar encontrando uma saída que resolva esta pendência. Como dizia o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Cristiano Paixão, é preciso mais do que dinheiro, é preciso criamos uma forma de demonstrarmos explicitamente que o Estado Brasileiro está pedindo perdão a estas pessoas.
Creio que ajudei neste processo, pretendo continuar ajudando, sei que a Drª. Gabriela continuará este legado de forma brilhante e concluirá esta tarefa, juntamente com a Claudia Couto que também vai ajudar neste novo processo da CEI .
Recebi uma nova missão, um novo desafio, trabalhar na ECT ajudando o Dr. Nelson Luiz de Oliveira Freitas no Departamento de Gestão de Pessoas, na sua assessoria. A missão é árdua e o tempo é curto, não existe o que é mais importante, as duas tarefas são. Também ninguém é insubstituível, todos somos úteis e necessários.
Sei que é difícil para as pessoas que criaram uma relação comigo, aceitarem a mudança, mas a continuidade do projeto será mantida Não pretendo com esta carta me desculpar por sair antes de acabar, nem justificar, só que da mesma forma que a roda do destino me trouxe para aqui, me leva agora para os Correios. Espero que eu seja tão feliz lá como fui aqui. Trabalhar sem tesão não é bom pra ninguém. Transformar vicissitudes em virtudes eis o grande desafio da vida, e eu disse eu topo.
Agradeço aos anistiados, seus lideres, a seus representantes na CEI aos dirigentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da AGU, do Ministério da Fazenda, da Casa Civil, do Gabinete da Presidência por todo o apoio que tivemos. Agradeço ao corpo de trabalhadores na CEI que de forma majestosa, nunca deixaram que eu deixasse a peteca cair. Agradeço todo o apoio dos servidores da SRH que sempre foram solícitos no apoio incondicional à CEI.
Só tenho a dizer que agradeço a todos e como nos ensina o poeta Thiago de Mello “Caminhar se aprende caminhando” então... vamos caminhar”
Idel Profeta Ribeiro
fonte: blog nossa anistia
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