ESTAMOS PROVIDENCIANDO UM ATO EM BRASÍLIA PARA ESTAR COM A MINISTRA PRESIDENTE DO STF SOLICITAR A INCLUSÃO EM PAUTA DO RE 589998, POIS O MESMO SE ENCONTRA LIBERADO PARA PAUTA DES DO INICIO DE 2017
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
MINISTRA PRESIDENTE DO STF CARMEM LUCIA PORQUE NÃO COLOCA O RE 589998 EM PAUTA? O RELATOR MINISTRO BARROSSO JÁ LIBEROU O PROCESSO NO INICIO DE 2017
ESTAMOS PROVIDENCIANDO UM ATO EM BRASÍLIA PARA ESTAR COM A MINISTRA PRESIDENTE DO STF SOLICITAR A INCLUSÃO EM PAUTA DO RE 589998, POIS O MESMO SE ENCONTRA LIBERADO PARA PAUTA DES DO INICIO DE 2017
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Boa noite!
ResponderExcluirAssinei a Petição Andamento do RE 589998 JÁ!
Pois estou na mesma situação com o Processo parado no TRT de São Paulo.
Gostaria de saber se qualquer pessoa pode assinar a Petição ou tem que estar refén do RE 589998?
Boa noite
ExcluirGostaria de fazer parte do grupo do waths do re 589998 Qual o número de celular
ExcluirPorque vocês acham que o parágrafo 10º do artigo 1.035 do novo CPC não existe mais? Repare esta parte de texto referente a fonte abaixo:
ResponderExcluir"Com efeito, o parágrafo 9º do artigo 1.035 estabelece que o recurso que tiver a repercussão geral reconhecida deverá ser julgado no prazo de um ano e terá preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam réu preso e os pedidos de Habeas Corpus.
Essa norma era complementada pelo parágrafo 10º, segundo o qual “não ocorrendo o julgamento no prazo de 1 (um) ano a contar do reconhecimento da repercussão geral, cessa, em todo o território nacional, a suspensão dos processos, que retomarão seu curso normal”.
Atualmente, o parágrafo 10º do artigo 1.035 do novo CPC não mais existe, porque ele foi revogado pela Lei 13.256/2016. Em consequência, se as disposições do artigo 1.035, parágrafo 5º, do atual código fossem aplicadas de forma literal, diversas demandas poderiam ser sobrestadas por tempo indeterminado.
Há alguns processos-paradigmas da repercussão geral que tardam mais de dez anos até o efetivo julgamento de mérito. Ilustrativamente, é possível citar os temas 6 (RE-RG 566.471, rel. min. Marco Aurélio) e 16 (RE-RG 643.247, rel. min. Marco Aurélio), cujas repercussões gerais foram reconhecidas em 2007, mas os méritos dos processos-paradigmas não foram definitivamente decididos pelo STF até a presente data."
Fonte: www.conjur.com.br/2017-jun-10/stf-define-sobrestamento-acoes-decorrente-repercussao-geral
TRIBUNA DA INTERNET
ResponderExcluirÉ preciso dar força ao ministro Barroso, para que sua luta pelo STF seja vitoriosa
Posted on fevereiro 27, 2018 by Tribuna da Internet
Carlos Newton
É preciso dar força ao ministro Barroso, para que sua luta pelo STF seja vitoriosa
ResponderExcluirPosted on fevereiro 27, 2018 by Tribuna da Internet
Carlos Newton
Em recente comentário aqui na “Tribuna da Internet”, Mário Assis Causanilhas fez um elogio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Disse o ex-secretário estadual de Administração do Rio de Janeiro que “o ministro Barroso começou titubeante, como é natural. Porém, vem se afirmando e surpreendendo com discursos e posicionamentos coerentes e corretos”. Realmente, Barroso demonstra que merece estar no Supremo. Aos 59 anos, o professor da universidade estadual UERJ é um jurista de primeira categoria, com vitoriosa carreira na advocacia. No STF, até agora somente se viu um erro dele, ao conduzir equivocadamente o julgamento do rito do impeachment presidencial, quando a maioria dos ministros errou junto com ele, que emparedou a tese correta, defendida pelo relator Teori Zavascki.
Na época, criticamos duramente a posição de Barroso, mas é preciso reconhecer que todos erram, somos humanos. No entanto, após a mancada no impeachment, sua carreira no Supremo vem sendo conduzida de forma magnífica e exemplar.
A ÚNICA VOZ – O Supremo tem tradição de corporativismo. Existe um pacto de silêncio que raramente é quebrado, mesmo quando ocorrem tenebrosas brigas entre ministros, como já aconteceu com Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que só faltaram entrar nas vias de fato, como se dizia antigamente. Eles se odeiam, mas se aturam.
Nesse quadro de cúmplice acomodação, o ministro Barroso tem sido um ponto fora da curva, uma expressão que ele costuma usar. É a única voz a denunciar a gravíssima situação do Supremo, que não tem funcionalidade e deixa importantes ações serem arquivadas por decurso de prazo, especialmente quando se trata de réus com foro privilegiado.
Barroso não se conforma e tem apresentado propostas para solucionar alguns dos principais problemas do STF, que são muitos. Sua primeira tese é a mais óbvia e urgente: diz que o STF não deve admitir mais recursos extraordinários (que respondem por 85% de seus processos) do que possa julgar em um ano. Assim, toda ação que não for aceita para reavaliação no Supremo — seleção feita mediante critérios discricionários e transparentes— transitará em julgado, isto é, o processo acabará.
REPERCUSSÃO GERAL – A segunda proposta é de que, admitido o recurso extraordinário por haver “repercussão geral” — isto é, que a questão a ser discutida tem uma relevância que ultrapassa o mero interesse das partes envolvidas —, seja logo marcada a data do julgamento, saltando-se um semestre. Ou seja: todo recurso extraordinário a ser julgado terá data designada de seis a nove meses depois de aceito.
Sua terceira tese é de que, algumas semanas antes do julgamento, o relator tenha de distribuir aos colegas o resumo de seu voto. E a quarta proposta — que a maioria até já pratica — estabeleceria que nenhuma questão institucionalmente relevante seria decidida monocraticamente (por decisão individual de algum ministro).
Ficariam assim resolvidos os problemas de excesso de processos, monocratização, poder de agenda e pedidos de vista. Sim, porque diante da antecedência da pauta e da prévia circulação da síntese do voto, dificilmente haveria necessidade de vista. Nos demais casos, findo o prazo regimental, dar-se-ia a reinclusão automática em pauta.
Vamos precionar o Stf.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirTAMBÉM TENHO INTERESSE EM PARTICIPAR DO GRUPO DO ZAP (88) 99977-0125
ExcluirÉ simplesmente uma desgraça esse paízinho de merda e seus poderes podres....há 20 anos na justiça, é os excelentíssimo doutores dos poderes só pensando em propina & roubar
ResponderExcluirTAMBÉM TENHO INTERESSE EM PARTICIPAR DO GRUPO DO ZAP (88) 99977-0125
ResponderExcluirOlá Altair, tudo na paz querido?
ResponderExcluirMe adiciona no grupo.
21-991 081 714
Antonio Crlos
Tenho interesse em ser adicionado
ResponderExcluir62-992314348
Moraes
Boa tarde a todos, também faço parte desse longo e penoso processo que teima em ficar omitido sem ter uma data de pauta de julgamento, ano passado chegou a entrar na pauta e, sem explicação foi retirado.
ExcluirTambém já enviei vários -emails para o STF da demora desse processo, realmente fico pensando, o que é mais preciso para a Ministra Carmem Lucia repor em pauta esse processo, são mais de 18 anos desde que começou a longa jornada de uma novela que parece que não tem fim, vai ter um fim sim, outros processos já entraram em pauta. Já estive em Brasilia varias vezes e fui pessoalmente no STF pedir informações sobre o andamento do mesmo, só recebo a mesmo resposta, tem que esperar, o Ministro não tem prazo, to fazendo o comentário pela primeira vez, precisamos de uma resposta, faço parte do grupo dos processos do Correios, hoje teve um novo movimento, isso pode atrasar o que vem atrasando, outras empresas querem fazer parte do processo, apesar da recusa do Ministro.
Esse ano, colegas do Correios fizeram uma manifestação com um faixa em frente ao STF, pedindo inclusão da Ministra Carmem Lucia do processo na pauta de julgamento.
José Maria Filgueria Pimenta.
Manaus- Amazonas.
Olá me chamo marcos e também tenho interesse em participar (31) 98888-9937
ResponderExcluirMe chamo Emerson e quero participa 11 960408347
ResponderExcluir*************************************
ResponderExcluirPor favor que criou o abaixo assinado, limitem as assinaturas no Avaaz porque assim não conseguiremos levar isso ao STF logo ! 750 assinaturas são muita coisa.
PAULO PLATTINI 65 99915 2440
ResponderExcluirMe chamo Marcio, e quero participar do grupo,(35)98872-0456
ResponderExcluirBoa tarde, me chamo alessandro e gostaria de participar do grupo
ResponderExcluir(11) 984975004
eu me chamo Irandi e gostaria de participar do grupo (62)992314348
ResponderExcluirPor favor, me adicionem ao grupo. Grasielli: 038 9 9915-5527.
ResponderExcluirGOSTARIA DE PARTICIPAR DO GRUPO: ANTONINO (44)98852-6500
ResponderExcluirO grupo foi extinto por ter havido muitas conflito sobre política e religião, mesmo todos sabendo que o foco era o RE 589998, sempre teve essas divergencias, portanto não teve outra alternativa, o grupo teve que ser excluido.
ResponderExcluirBom dia colegas, significa que não teremos mais nenhuma informação sobre o RE-589998 Humberto Pereira Rodrigues??? Lamentável.
ResponderExcluirBom dia colegas, significa que não teremos mais nenhuma informação sobre o RE-589998 Humberto Pereira Rodrigues??? Lamentável.
ResponderExcluirPodemos criar um novo grupo de whatsapp? O assunto é de extrema relevância para todos os que se enquadram na tese do RE 589.998. Sem união nada se conquista! Meu cel é (21) 98208-5569 - Luis
ResponderExcluirTenho noticias q o TST esta julgando desfavorável, processos sobrestados por demissão imotivada... RE 589998 com repercussão geral...será q nossa luta foi em vão????
ExcluirPessoal foi marcado para o dia 3/10 o julgamento do RE 589998, até que enfim
ResponderExcluirCom a fixação da 'tese' em 10/10 (o qual reconfirmou o mérito na jurisprudência criada por Lewandowski), Barroso (atual relator) deverá executar o cancelamento da suspensão nacional, é uma questão óbvia. Não é mesmo?
ResponderExcluirPelo visto a decisão do acordão não foi muito favorável a nossa causa...segundo meu advogado
ResponderExcluirTenho noticias q o TST esta julgando desfavorável, processos sobrestados por demissão imotivada... RE 589998 com repercussão geral...será q nossa luta foi em vão????
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