OS PROCESSO DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF TERÁ PRIORIDADE NA GESTÃO DA MINISTRA CARMEM LUCIA

Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a TJs

* Venham debater no grupo de Wasapp do "RE 589998" entre clicando no link abaixo*.

link removido, caso queiram fazer parte do grupo favor entrar em contato por email através dos comentarios.

Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço dos recursos com repercussão geral julgados pelo Plenário do STF. Segundo ela, somente este ano foram julgados pelo Plenário do Supremo 30 recursos com repercussão geral, cujas decisões servirão de base para conclusão de milhares de processos que tramitam em todas as instâncias do Judiciário.

A ministra informou aos desembargadores que ainda há 54 recursos com repercussão geral para serem julgados no STF e que irá pautá-los assim que eles forem liberados para julgamento. Segundo ela, desde fevereiro tem sido priorizado o julgamento de casos com repercussão geral reconhecida para diminuir o acervo dos TJs. Cármen Lúcia explicou que as teses aprovadas em decisões com repercussão geral são disponibilizadas no site do Supremo para que os tribunais apliquem o que foi decidido.

A presidente do Supremo e do CNJ se comprometeu a enviar um ofício aos tribunais no dia seguinte à publicação da ata com a tese de repercussão geral aprovada. Além disso, será divulgado um enunciado no julgamento dos recursos que não têm repercussão geral reconhecida.

Durante a reunião também foram discutidos assuntos como a priorização da primeira instância, o esforço concentrado para julgar recursos criminais, os concursos públicos para juiz e o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Sobre a Meta 1 do Judiciário neste ano (julgar mais processos que os distribuídos), a ministra Cármen Lúcia avisou que ela não será alterada, como desejavam os TJs. No entanto, defendeu que os processos sobrestados nos tribunais, que aguardam uma posição do STF, não sejam contabilizados como se não tivessem sido julgados.

Fonte:  http://www.conjur.com.br/

VAMOS ENVIAR EMAIL PARA A PRESIDENTE DO STF 

MINISTRA CARMEM LUCIA PARA QUE COLOQUE NA PAUTA, 
POIS JÁ FOI LIBERADO PARA JULGAMENTO. 

audienciapresidencia@stf.jus.br , caso seja pedido de audiência;

- convitepresidencia@stf.jus.br , caso seja convite à Senhora Presidente; e,

- presidencia@stf.jus.br , para assuntos diversos.

Atenciosamente,

Gabinete da Presidência

Supremo Tribunal Federal

Telefone (61) 3217-4360

AO PEDIDO DOS CORREIOS QUANTO A MODELAÇÃO DOS FEITOS NO PROCESSO 589998 COM  VOTO FAVORÁVEL DO JUIZ  ROBERTO BARROSO SORTEADO PARA RELATORIA DO PROCESSO:

 "UM LEITOR DO BLOG FEZ UM COMENTÁRIO QUE TAMBÉM É NOSSO PENSAMENTO"

"A.INCOMPETÊNCIA FOI DOS NOSSOS ADVOGADOS , MESMO CONHECENDO E CONVIVENDO COM O COLEGA DE PROFISSÃO NOS TRIBUNAS . 

POIS NO CASO DA DEFESA DOS CORREIOS NO TRIBUNAL DO STF NO MONOPÓLIO DOS CORREIOS , ELES ESTAVAM LÁ OUVINDO E VENDO O ADVOGADO ROBERTO BARROSO NO PLENO.

LOGO QUE ELE ENTROU COMO MINISTRO E FICARAM SABENDO QUE O PROCESSO SERIA DISTRIBUÍDO PARA O ATUAL MINISTRO ERA PARA TEREM ENTRADO COM UMA PETIÇÃO PEDINDO A SUSPEITA DO MINISTRO À PRESIDENTE CARMEM LÚCIA". (Fernando Ferreira da Silva) 



-VERDADE FERNANDO, ELE DEVERIA TER SE DECLARADO IMPEDIDO, HAJA VISTA QUE DEFENDEU A EMPRESA EM OUTRA  SITUAÇÃO QUANDO  NÃO ERA MINISTRO DO STF E AO FAZER PARTE DA ECLÉSIA CORTE SEU VOTO A FAVOR DA ECT  TORNA SE SUSPEITO.
QUANTO NÃO BASTASSE A SITUAÇÃO PRIVILEGIADA DOS CORREIOS QUANTO A SUA NATUREZA HIBRIDADE SEUS DOIS ASPECTOS DIFERENTE A SUA CONDIÇÃO JURÍDICA, DE UM LADO SÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DE OUTRO SÃO PESSOAS DE SOBRE O CONTROLE ESTATAL, LOGO USA OPORTUNAMENTEA PREROGATIVA QUE MELHOR LHE CONVIER DE ACORDO COM A SITUAÇÃO.