quarta-feira, 7 de junho de 2017

OS PROCESSO DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF TERÁ PRIORIDADE NA GESTÃO DA MINISTRA CARMEM LUCIA



Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a TJs


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link removido, caso queiram fazer parte do grupo favor entrar em contato por email através dos comentarios.




Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço dos recursos com repercussão geral julgados pelo Plenário do STF. Segundo ela, somente este ano foram julgados pelo Plenário do Supremo 30 recursos com repercussão geral, cujas decisões servirão de base para conclusão de milhares de processos que tramitam em todas as instâncias do Judiciário.
A ministra informou aos desembargadores que ainda há 54 recursos com repercussão geral para serem julgados no STF e que irá pautá-los assim que eles forem liberados para julgamento. Segundo ela, desde fevereiro tem sido priorizado o julgamento de casos com repercussão geral reconhecida para diminuir o acervo dos TJs. Cármen Lúcia explicou que as teses aprovadas em decisões com repercussão geral são disponibilizadas no site do Supremo para que os tribunais apliquem o que foi decidido.
A presidente do Supremo e do CNJ se comprometeu a enviar um ofício aos tribunais no dia seguinte à publicação da ata com a tese de repercussão geral aprovada. Além disso, será divulgado um enunciado no julgamento dos recursos que não têm repercussão geral reconhecida.
Durante a reunião também foram discutidos assuntos como a priorização da primeira instância, o esforço concentrado para julgar recursos criminais, os concursos públicos para juiz e o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Sobre a Meta 1 do Judiciário neste ano (julgar mais processos que os distribuídos), a ministra Cármen Lúcia avisou que ela não será alterada, como desejavam os TJs. No entanto, defendeu que os processos sobrestados nos tribunais, que aguardam uma posição do STF, não sejam contabilizados como se não tivessem sido julgados.
Fonte:  http://www.conjur.com.br/



VAMOS ENVIAR EMAIL PARA A PRESIDENTE DO STF 
MINISTRA CARMEM LUCIA PARA QUE COLOQUE NA PAUTA, 
POIS JÁ FOI LIBERADO PARA JULGAMENTO. 


audienciapresidencia@stf.jus.br , caso seja pedido de audiência;
- convitepresidencia@stf.jus.br , caso seja convite à Senhora Presidente; e,
- presidencia@stf.jus.br , para assuntos diversos.

Atenciosamente,

Gabinete da Presidência
Supremo Tribunal Federal
Telefone (61) 3217-4360

Um comentário:

  1. Talvez o processo não caminha mais rápido, pq já não existam pessoas realmente interessadas. É esse tipo de pessoa que se movimebta e faz pressão. Depois de tanto tempo, as pessoas já reorganizaram suas vidas e com isso bão tem mais a vontade de fazer alguma luta. Enquento isso, os processos, que tem como paradigma o RE, ficam fossilizados nos tribunais.

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