domingo, 30 de dezembro de 2012

A TODOS QUE SEGUE ESTE BLOG NA ESPERANÇA DE VER A NOTÍCIA QUE IRA MUDAR NOSSA VIDA, IRA RESGATAR NOSSA DIGNIDADE, QUE EM 2013 DEUS RENOVE NOSSAS ESPERANÇAS E AUMENTE NOSSA FÉ, NOS PERMITINDO SONHAR, QUE EM 2013 SERA UM ANO DE MUITAS VITÓRIAS E CONQUISTAS...


"Que o amor, a paz e a sabedoria, estejam em nossas vidas, durante o ano vindouro..."
"Ninguém pode começar de novo mas, qualquer um pode fazer um novo fim."- Chico Xavier

Prioridades para 2013
O ministro Joaquim Barbosa afirmou que, em 2013, os processos com repercussão geral serão “prioridade número um” na pauta de julgamentos do STF.Segundo o presidente da Corte, o exame dos casos de repercussão geral ficou praticamente paralisado em 2012.O ministro disse que espera que o Plenário do STF analise, nos primeiros meses do próximo ano, processos prontos para julgamento, a fim de fazer uma limpeza na pauta. “Estou na expectativa de que tenhamos algo mais regular nesses primeiros meses de 2013”, ...


Que nunca te falte um sonho pelo que lutar, um projeto para realizar, algo que aprender, um lugar onde ir e alguém a quem amar… Feliz Ano Novo!


sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

PRIORIDADES PARA OS PROCESSOS COM REPERCUSSÃO GERAL NO STF...

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013, afirma presidente do STF 

Joaquim Barbosa diz que casos com repercussão geral serão prioridade para 2013, confira matéria completa:
Prioridades para 2013
O ministro Joaquim Barbosa afirmou que, em 2013, os processos com repercussão geral serão “prioridade número um” na pauta de julgamentos do STF. “Tenho uma equipe trabalhando com exclusividade nessa matéria”, contou, acrescentando que há uma interlocução entre o Supremo e os tribunais federais e estaduais “para tentarmos solucionar esse problema que é grave, que é sério”. Segundo o presidente da Corte, o exame dos casos de repercussão geral ficou praticamente paralisado em 2012. “Foi um ano atípico: no primeiro semestre julgamos casos bem complexos, que tomaram a atenção dos ministros por quase todo o período, e o segundo semestre foi dedicado praticamente para uma só ação [AP 470]”, avaliou.
O ministro disse que espera que o Plenário do STF analise, nos primeiros meses do próximo ano, processos prontos para julgamento, a fim de fazer uma limpeza na pauta. “Estou na expectativa de que tenhamos algo mais regular nesses primeiros meses de 2013”, ...

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

POSSE DE JOAQUIM BARBOSA NA PRESIDÊNCIA DO STF

ALELUIA, ALELUIA, ALELUIA, O PROCESSO 589998 SOFRE MOVIMENTAÇÃO E ENCONTRA-SE NA MESA DA PRESIDÊNCIA.
VAMOS NOS UNIR EM
 ORAÇÃO 
PEDIR QUE DEUS ILUMINE O PRESIDENTE DO STF PARA QUE ELE CONTINUE COM ESTE EXCELENTE TRABALHO NO STF E COLOQUE OS CORRUPTOS NA CADEIA, DANDO UM NOVO RUMO AO PAÍS, FAZENDO JUSTIÇA PARA TODOS SEM DISCRIMINAÇÃO.
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NOVA MOVIMENTAÇÃO DO RE 589998

RE 589998 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Processo físico)

GuiaOrigemDestinoData de RemessaData de Recebimento
3689/2012GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSAPRESIDÊNCIA29/11/201229/11/2012
3227/2012SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOSGABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA12/04/201212/04/2012
755/2012GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSASEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS12/04/201212/04/2012
3284/2011SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIALGABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA25/04/201125/04/2011
1006/2011GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSASEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL18/04/201118/04/2011

 

  











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"O mal não pode vencer o bem. 
Se as atrocidades nos incomodam, se a banalização da violência nos assusta, é preciso ir além. 
Além do que os nossos olhos podem ver, além do que os nossos sentidos podem captar. é preciso ir além e chegar ao recôndito do nosso coração onde só a linguagem da alma, dos sentimentos, da simplicidade da fé é capaz de alcançar".
(Gabriel Chalita)






quarta-feira, 7 de novembro de 2012

EM OUTRO TIPO DE PROCESSO "APOSENTADORIA COMPULSORIA" TRABALHADOR GANHA A REITEGRAÇÃO MAS NÃO LEVA

"PAÍSES SEM JUSTIÇA, OU COM UMA JUSTIÇA LENTA, NÃO CONSTRÓI UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA".

FRASE DE Jorge Gerdau Johannpeter NO JORNAL DA GLOBO DE 09/11/2012  


O STF, JOAQUIM BARBOSA E A SOCIEDADE

Os relatos são de que o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Joaquim Barbosa continua recebendo manifestações de carinho por onde anda, e ele mesmo tem uma explicação para o fenômeno de popularidade em que se transformou: “Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias e o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas”, comentou ontem, depois de alguns dias na Alemanha para tratamento de saúde que parece ter dado certo.

Sobre sua popularidade pessoal – é o maior vendedor de máscaras de Carnaval, o que demonstra que caiu no gosto do povo – disse apenas: “Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações, nada além disso”. Barbosa estava de bom humor em Aracaju, onde participou do 6 Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ele atribui a súbita popularidade que os ministros do Supremo ganharam a uma participação maior da sociedade nas questões jurídico-institucionais...leia mais em amigos dos correios


fonte:  MERVAL PEREIRA              7.11.2012 11h21m




COMO PODE TANTA DEDICAÇÃO E HONESTIDADE, POREM COMO ENTENDER OS ATRASOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DE VISTAS PEDIDA PELO MINISTRO E COM PARECER FAVORÁVEL AO TRABALHADOR..  
OUTRO PROCESSO " APOSENTADORIA COMPULSÓRIA"  PARADO POR MOTIVO DE VISTA DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, E TRABALHADOR GANHOU A REINTEGRAÇÃO MAS, NÃO LEVOU.
Acompanhamento ProcessualImprimir

Rcl 8168 - RECLAMAÇÃO  (Processo físico)

Origem:SC - SANTA CATARINA
Relator:MIN. ELLEN GRACIE
RECLTE.(S)COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC 
ADV.(A/S)RENATO SÉRGIO BABY 
RECLDO.(A/S)JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS (PROCESSO Nº 01839-2009-037-12-00-2) 
INTDO.(A/S)ANTONIO PEREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID 
DataAndamentoÓrgão JulgadorObservaçãoDocumento
19/09/2012 Remessa Dos auotos ao Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, com 02 volumes.  
 
19/09/2012 Juntada a petição nº  47720/2012.47720/2012 - O interessado requer prioridade na tramitação do processo.  
 
14/09/2012 Petição Petição: 47720 Data: 14/09/2012 16:31:37.200 GMT-03:00  
 
27/04/2010 Remessa dos autos ao gab. MIn. Joaquim Barbosa.Com 02 volumes  
 
27/04/2010 Juntada a petição nº  11291/2010.11291/2010  
 
12/03/2010 Despacho Em 11 de março de 2010. Referente à Petição 11291/2010. "Junte-se."  
 
03/03/2010 Petição 11291/2010 - 03/03/2010 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - APRESENTAM MANIFESTAÇÃO. À Relatora.  
 
01/03/2010 Ata de Julgamento Publicada, DJE ATA Nº 4, de 18/02/2010. DJE nº 36, divulgado em 26/02/2010  
 
19/02/2010 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária de 18/2/2010.  
 
18/02/2010 Vista ao(à) Ministro(a) TRIBUNAL PLENO JOAQUIM BARBOSA. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), julgando procedente a reclamação e prejudicado o agravo regimental, no que foi acompanhada pelo Senhor Ministro Ayres Britto, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Celso de Mello e, justificadamente, os Senhores Ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Falaram, pela reclamante, o Dr. Ezequiel Pires, Procurador do Estado e, pelos interessados, o Dr. Marcos Paulo Schultz. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 18.02.2010.   
Decisão de Julgamento
 
12/02/2010 Conclusos ao(à) Relator(a) Com 02 volumes.  
 
12/02/2010 Juntada Pet. nº 6123/2010.  
 
12/02/2010 Despacho Em 10.02.2010 na Pet. 6123/2010: Junte-se.  
 
10/02/2010 Petição À Relatora. 6123/2010 - 10/02/2010 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - SOLICITAM A NÃO INCLUSÃO DOS AUTOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/2/2010.  
 
08/02/2010 Conclusos ao(à) Relator(a) com 2 volumes.  
 
08/02/2010 Juntada Petição nº 3798/2010.  
 
02/02/2010 Petição 3798/2010 - 02/02/2010 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.  
 
09/12/2009 Juntada Petição nº 140428/2009.  
 
07/12/2009 Conclusos ao(à) Relator(a) Com 02 volumes.  
 
07/12/2009 Juntada Petição 140630/2009.  
 
07/12/2009 Despacho Ref. à Petição 140630/2009. "Junte-se. À conclusão."  
 
07/12/2009 Petição 140630/2009 - 07/12/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - REQUER SEJA ADIADO O JULGAMENTO.  
 
04/12/2009 Petição 140428/2009 - 04/12/2009 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.  
 
03/12/2009 Conclusos ao(à) Relator(a) Com 02 volumes  
 
03/12/2009 Juntada Pet. n º 139769/2009   
 
02/12/2009 Petição 139769/2009 - 02/12/2009 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.  
 
06/11/2009 Pauta publicada no DJE - Plenário PAUTA Nº 43/2009. DJE nº 208, divulgado em 05/11/2009  
 
29/10/2009 Inclua-se em pauta - minuta extraída Pleno Em 29/10/2009 19:04:45  
 
01/09/2009 Conclusos ao(à) Relator(a) Com 02 volumes.  
 
01/09/2009 Recebimento dos autos do gabinete.  
 
31/08/2009 Conclusos ao(à) Relator(a) Com 02 volumes.  
 
31/08/2009 Juntada Petição nº 106278/2009.  
 
26/08/2009 Petição 106278/2009, de 26/08/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTRO - REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS E O DEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO.  
 
17/08/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)  
 
17/08/2009 Juntada Pet. nº 85134/2009  
 
17/08/2009 Juntada Pet. nº 83331/2009  
 
17/08/2009 Recebimento dos autos da PGR, com parecer pela procedência da iniciativa.  
 
03/07/2009 Petição 85134/2009, de 03/07/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - REQUEREM JUNTADA DE DECISÃO E PRESTA ESCLARECIMENTOS.  
 
01/07/2009 Petição 83331/2009, de 01/07/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - MANIFESTAM INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL E REQUER O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.  
 
25/06/2009 Vista à PGR  
 
22/06/2009 Interposto agravo regimental Juntada Petição: 77949/2009  
 
22/06/2009 Juntada petição nº 76756/2009.  
 
22/06/2009 Petição 77949/2009, de 22/06/2009 - ANTONIO PEREIRA - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.  
 
19/06/2009 Petição 76756/2009, de 19/06/2009 - (VIA FAX) ANTONIO PEREIRA - AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO.  
 
19/06/2009 Publicação, DJE Decisão de 15/06/2009 - DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009  
Despacho
 
17/06/2009 Expedido telex/fax nº 3797 em 16/06/2009, ao Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC.  
 
16/06/2009 Comunicada decisão, Ofício nº 5884/R, ao Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC.  
 
15/06/2009 Liminar deferida MIN. ELLEN GRACIE "[...] suspender a tramitação da Reclamação Trabalhista nº 01839-2009-037-12-00-2 [...] Comunique-se e publique-se. Após, abra-se vista ao Procurador-Geral da República [...]"  
 
26/05/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)  
 
26/05/2009 Juntada Pet. nº 62301/2009  
 
26/05/2009 Juntada Pet. nº 60954/2009  
 
26/05/2009 Juntada Em 59983/2009 a pet. nº 59983/2009  
 
25/05/2009 Petição 62301/2009, de 25/05/2009 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS - PRESTAM ESCLARECIMENTOS E REQUEREM CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR.  
 
22/05/2009 Petição 60954/2009, de 22/05/2009 - (VIA FAX) ANTONIO PEREIRA E OUTROS - PRESTAM ESCLARECIMENTOS E REQUEREM CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR.  
 
21/05/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)  
 
20/05/2009 Petição 59983/2009, de 20/05/2009 - OFÍCIO Nº 3582/09, JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC, 18/5/2009 – PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3785/R.  
 
18/05/2009 Juntada de AR Ref. ao Of. nº 3785/R.  
 
06/05/2009 Expedido Ofício nº 3785/R, ao Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, solicitando informações.  
 
30/04/2009 Despacho " [...] Requisitem-se informações [...] "  
 
30/04/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)  
 
30/04/2009 Distribuído MIN. ELLEN GRACIE  
 
30/04/2009 Autuado