quarta-feira, 19 de maio de 2010

"VIVA BRASIL, ESTE É UM PEQUENO PASSO PARA A SOCIEDADE, MAS UM GRANDE SALTO PARA O POVO BRASILEIRO".

A CIDADANIA
ESCOLHEU O RUMO CERTO A TOMAR
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CIDADANIA

   A HISTÓRIA DA CIDADANIA CONFUNDE-SE EM MUITO COM A HISTÓRIA DAS LUTAS PELOS DIREITOS HUMANOS.
A CIDADANIA ESTEVE E ESTÁ EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO; É UM REFERENCIAL DE  CONQUISTA DA HUMANIDADE, ATRAVÉS DAQUELES QUE SEMPRE LUTAM POR MAIS DIREITOS, 

   MAIOR LIBERDADE, MELHORES GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, E NÃO SE CONFORMAM FRENTE ÀS DOMINAÇÕES ARROGANTES, SEJA DO PRÓPRIO ESTADO OU DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU PESSOAS QUE NÃO DESISTEM DE PRIVILÉGIOS, DE OPRESSÃO E DE INJUSTIÇAS CONTRA UMA MAIORIA DESASSISTIDA E QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER OUVIR, EXATAMENTE POR QUE SE LHE NEGA A CIDADANIA PLENA CUJA CONQUISTA, AINDA QUE TARDIA, NÃO SERÁ OBSTADA.

SER CIDADÃO

   É TER CONSCIÊNCIA DE QUE É SUJEITO DE DIREITOS. 
DIREITOS À VIDA, À LIBERDADE, À PROPRIEDADE, À IGUALDADE, ENFIM, DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS.
MAS ESTE É UM DOS LADOS DA MOEDA.
CIDADANIA PRESSUPÕE TAMBÉM DEVERES. 

O CIDADÃO TEM DE SER CÔNSCIO DAS SUAS RESPONSABILIDADES ENQUANTO PARTE INTEGRANTE DE UM GRANDE E COMPLEXO ORGANISMO QUE É A COLETIVIDADE, A NAÇÃO, O ESTADO,
PARA CUJO BOM FUNCIONAMENTO TODOS TÊM DE DAR SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO. 

   SOMENTE ASSIM SE CHEGA AO OBJETIVO FINAL, COLETIVO: 
A JUSTIÇA EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, OU SEJA, O BEM COMUM.

Autor: Marcos Silvio de Santana


VIVA BRASIL
FICHA LIMPA
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR É APROVADO POR UNANIMIDADE


   COM 76 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO, O SENADO APROVOU, ÀS 18H15, O PROJETO FICHA LIMPA, QUE RESULTOU DE INICIATIVA POPULAR.
VÁRIOS SENADORES SE MANIFESTARAM EM PLENÁRIO EM FAVOR DO PROJETO, DESTACANDO SEU IMPACTO NA VIDA POLÍTICA NACIONAL.
CONCLUÍDA A VOTAÇÃO, COM O EXAME DA EMENDA, O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO À SANÇÃO PRESIDENCIAL.

O OBJETIVO É VIABILIZAR A APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE INELEGIBILIDADE AINDA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

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 COMPANHEIROS ANISTIANDOS DA PLC 83/2007

   O SENADO PODE VOTAR PROJETOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, MESMO COM A PAUTA TRANCADA POR MPS E PROJETOS EM URGÊNCIA

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É FUNDAMENTAL TER  FÉ, ACREDITAR, E AGIR PARA CONSTRUIRMOS, UM FINAL FINAL! 

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    O PRESIDENTE DO SENADO TEM PODER PARA CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OUVIDOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS, DESTINADA A VOTAR PROJETOS, MESMO QUE A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA ESTEJA TRANCADA POR MEDIDAS PROVISÓRIAS OU POR PROJETOS QUE TRAMITAM EM URGÊNCIA CONSTITUCIONAL, ESTA SOLICITADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

   ESSA DECISÃO FOI TOMADA NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (19/05/2010) PELO SENADOR MARCONI PERILLO (PSDB-GO), PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SENADO, ATENDENDO A QUESTÃO DE ORDEM DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM).

   NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, NO ENTANTO, SÓ PODERÃO SER VOTADAS TEMAS QUE NÃO POSSAM SER TRATADOS EM MEDIDAS PROVISÓRIAS. 

   PELO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO, AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO PODEM TRATAR DE VÁRIOS ASSUNTOS, ENTRE ELES DIREITO ELEITORAL, DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO, PLANOS ORÇAMENTÁRIOS, SEQÜESTRO DE BENS OU ASSUNTOS RESERVADOS PARA LEI COMPLEMENTAR.

   MARCONI PERILLO LEMBROU QUE O SENADO, A EXEMPLO DA CÂMARA, JÁ HAVIA DECIDIDO QUE MEDIDAS PROVISÓRIAS COM MAIS DE 45 DIAS DE ASSINADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO OBSTRUEM A VOTAÇÃO DE ASSUNTOS EXCLUSIVOS DO LEGISLATIVO. NO SENADO

A PRESIDÊNCIA DO SENADO JÁ HAVIA DECIDIDO, TAMBÉM ACOMPANHANDO A CÂMARA, PERMITIR A VOTAÇÃO DE PROJETOS, EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, MESMO COM A OBSTRUÇÃO DETERMINADA POR MEDIDAS PROVISÓRIAS E POR PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA. 

NO ENTANTO, ATÉ HOJE O SENADO NÃO HAVIA RECORRIDO A TAL EXPEDIENTE. PERILLO CONVOCOU SESSÃO EXTRA PARA O INÍCIO DA NOITE PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DOS    "FICHAS LIMPAS",




SE NEIL ARMSTRONG VIVESSE NOS DIAS DE HOJE,  DIRIA:
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"ESTE É UM PEQUENO PASSO PARA A SOCIEDADE, MAS UM GRANDE SALTO PARA O POVO BRASILEIRO". 
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HOJE, DIA 19 DE MAIO DE 2010 
"ESTA NASCENDO UM NOVO PAÍS"
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A VOTAÇÃO DO PLP,  (Ficha Limpa))

permanece de encontro aos anseios da sociedade, expressos em 1,6 milhão de assinaturas coletadas em todo o país. Além destas, a instituição parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milhões de adesões à iniciativa.

De acordo com a diretora do MCCE,  a aprovação do PLP no Senado Federal representa a vitória da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramitação da lei.

“No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”!


VIVA BRASIL!





  





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