segunda-feira, 13 de setembro de 2010

SRº MINISTRO, NÓS O ESTIMAMOS MUITO, MAS SOLTA O PROCESSO Nº 589998, PELOS TRABALHADORES, CHEFE DE FAMÍLIA QUE POR CONTA DA OJ 247 TEM GANHO DE CAUSA NO TST, MAS DEVIDO A ESTE QUE VOSSA EXCELENCIA PEDIU VISTA, OS OUTROS ESTÃO SOBRESTADOS NO TST AGUARDANDO A DECISÃO FINAL DO STF.



MINISTRO DO STF, JOAQUIM BARBOSA ENTRA DE LICENÇA LOGO APÓS PEDIR VISTAS DO PROCESSO TRABALHISTA DE EX FUNCIONÁRIOS Nº 589998 ONDE O CORREIOS RECORREU DA DECISÃO DO TST QUE FOI FAVORÁVEL AO EMPREGADO  EM CONFORMIDADE COM A NOVA OJ 247 , ESTE AO SER JULGADO DICIDIRA OUTROS QUE ESTÃO SOBRESTADO NO TST.

A DOENÇA DO MINISTRO É CRÔNICA, PROBLEMA DE COLUNA, PORTANTO ELE JÁ SABIA QUE ESTARIA DE LICENÇA, MAS POR QUE PEDIU VISTAS DO PROCESSO DOS TRABALHADORES DEMITIDOS???

AGORA O PROCESSO ENCONTRA SE JUNTO A 13 MIL OUTROS PROCESSOS PARADOS, SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUEM ESTA RINDO ATOA É OS CORREIOS QUE CONSEGUIU FREAR AS DERROTAS QUE VINHA SOFRENDO NO TST NOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO.

VEJA O QUE ACHAM A MIDIA E OS SEUS COMPANHEIROS DA "ECLESIA CORTE"...

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Ministro do STF sofre cobrança de colegas

Preocupação é com 13 mil processos sob a guarda de Barbosa, que está de licença médica

Ministros do STF e advogados cobraram ontem explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana (leia texto ao lado). De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.

"Que se defina a situação", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado."

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Integrantes do STF também estão aflitos e sobrecarregados. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas ", observou Ophir. Barbosa está de licença e Eros Grau se aposentou na semana passada. "O STF tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos parados há mais de cinco anos com o relator. É preciso fazer frente a esse déficit de julgamentos", disse o presidente da OAB.

Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encaminhe os mais de 13 mil processos em seu gabinete.

Um dos ministros defendeu que o STF se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema. "Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto", afirmou.

Segundo um um integrante do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece regras para aposentadoria por afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia de médicos independentes.

AS LICENÇAS

Quantos dias o ministro já esteve afastado do STF

2007: 2 dias de licença

2008: 66 dias de licença

2009: 30 dias de licença

2010: 127 dias de licença*

* Total de dias se o ministro gozar integralmente a última licença, de 60 dias, prevista para terminar em 30 de setembro

fonte:    http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI114893,51045-Ministro+Joaquim+Barbosa+divulga+nota+a+imprensa

VEJA NOTA DO MINISTRO SOBRE O ASSUNTO


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